Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Publicidade indevida leva a condenação

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

STJ já tem novo vice-presidente

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Omissão de recolhimento de ICMS. Parcelamento anterior à denúncia. Novação. Extinção da punibilidade.

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Condenado cúmplice de Champinha

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração.

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração. Aplicação dos artigos 44, 57, parágrafo primeiro, e 75 da Lei nº 8.213/91, com as alterações da Lei nº 9.032/95.

TJMT nega recurso a lan house

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás